Portugal é um dos países queridinhos da Europa, seja pelo clima mais agradável, a infraestrutura consolidada ou as inúmeras atividades naturais e culturais. Não é à toa que muitos estrangeiros procuram o país para morar ou passar um longo período do ano. Mas, ainda há um “plus” bastante atrativo na hora de comprar casa em Portugal: as facilidades de conseguir a autorização de residência através do Visto Gold, ou, como também é conhecido, Golden Visa.

Oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), o Visto Gold é um programa que concede autorização para morar legalmente em Portugal a quem investir no país. O projeto surgiu em 2012, quando o governo português decidiu criar uma proposta com o objetivo de atrair para o país investimentos de fora da União Europeia e, assim, tirar a economia portuguesa da recessão enfrentada nos últimos anos. 

Desde então, o programa se consolidou como um sucesso. Foram aproximadamente oito mil vistos concedidos e cinco bilhões de euros atraídos para Portugal, 90% disso apenas em investimento no mercado imobiliário.

Conheça melhor esse tipo de visto neste artigo que preparamos.

Tudo sobre o Visto Gold

Vantagens do Visto Gold

O benefício mais conhecido do Visto Gold é dar permissão de residência imediata em Portugal para o titular, mas esse não é o único. Outras vantagens (bastante atrativas, diga-se de passagem) são:

• Estender a residência para cônjuge, filhos menores de 18 anos e pais dependentes através do reagrupamento familiar;
• Autorização para morar ou viajar livremente entre os 26 países do Espaço Schengen;
• Solicitar cidadania portuguesa após cinco anos do Visto Gold e adquirir o passaporte europeu;
• Poder optar pelo regime fiscal de Residente Não Habitual (RNH) de Portugal e ficar isento total ou parcialmente de impostos durante 10 anos.

Requisitos do Visto Gold

Quem pretende requerer o ARI não pode ser cidadão de nenhum país da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Ou seja, se você é brasileiro, já é um forte candidato ao Visto Gold, uma vez que faça um investimento em Portugal.

A opção mais fácil é através da compra de um ou mais imóveis no país, desde que a soma das propriedades seja de no mínimo 500 mil euros. Lembra dos quase oito mil vistos concedidos? Desses, 7.332 foram referentes à compra imobiliária. Essa é uma boa estratégia de investimento, já que os imóveis adquiridos podem ser usados como fonte de renda ao serem alugados, por exemplo.

Outras formas de obtenção do Visto Gold são:

• Projeto de reforma de imóveis com mais de 30 anos ou em área de reabilitação urbana, no valor mínimo de 350 mil euros;
• Transferência de pelo menos um milhão de euros para Portugal;
• Criação de 10 novos empregos em período integral em uma empresa portuguesa no formato de uma empresa limitada de membro único;
• Aplicar pelo menos 350 mil euros em investigação científica;
• Investir 250 mil euros em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural;
• Investir em uma empresa existente registrada em Portugal ou em um fundo de capital.

Documentos para o Visto Gold

O brasileiro que quiser requerer o Golden Visa deve apresentar os seguintes documentos:

• Cópia do passaporte válido e dos documentos de viagem;
• Escritura ou contrato do imóvel adquirido ou contrato promissório assinado com comprovação do pagamento do depósito;
• Declaração do banco em Portugal confirmando a transferência do dinheiro;
• Certificado de Seguro de Saúde em Portugal;
• Cópia autenticada dos antecedentes criminais ou documento similar emitidos pela Polícia Federal (com validade máxima de 30 dias a contar da emissão);
• Formulário preenchido dando autorização a SEF para obter uma cópia dos seus registros criminais portugueses (modelo aqui);
• Declaração confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento;
• Documentos da Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) e da Segurança Social onde não constam nenhum débito.
• Recibo de pagamento da taxa de inscrição.

Os documentos devem ser legalizados pela Apostila da Convenção de Haia.

Passo a passo para o Visto Gold

É preciso primeiro fazer o investimento para depois requerer a autorização. Se for a compra de um imóvel, é importante ter em mente alguns critérios importantes, como entender o mercado imobiliário português, bem como pesquisar e conhecer bem o imóvel.

Com a alteração feita pelo Parlamento Português em fevereiro de 2020, a atribuição da ARI é concedida às compras imobiliárias feitas nos municípios do interior ou das regiões autônomas dos Açores e da Madeira, isto é, não contam as residências compradas nas regiões metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Apesar de as opções de investimento serem várias, os procedimentos para o Visto Gold são os mesmos. Depois de decidir onde irá aplicar o dinheiro, é preciso:

• Começar a reunir todos os documentos;
• Obter um Número de Identificação Fiscal (NIF) português e abrir uma conta bancária em Portugal (pode ser feito remotamente);
• Transferir o dinheiro do investimento necessário para a sua conta bancária em Portugal;
• Fazer o investimento;
• Fazer a inscrição para o programa ARI no site do SEF, enviar os documentos e pagar a taxa de inscrição inicial de 527,60 euros (o valor cai para 82,30 euros para cada membro da família do investidor);
• Marcar a sua entrevista no site do SEF;
• Aguardar a aprovação final, que pode levar de três a seis meses;
• Depois do visto aprovado, pagar a taxa de emissão no valor de 5.274,40 euros, que terá de ser renovado no final do primeiro e terceiro ano.
• Após cinco anos de residência, é permitido se candidatar à cidadania portuguesa.

Um alerta importante: para manter a autorização pelo ARI, é necessário permanecer por, no mínimo, sete dias em Portugal no primeiro ano e depois por pelo menos 14 dias do segundo ao quinto ano (não precisam ser consecutivos).

Em todos os casos de investimento, o valor não pode ser financiado. O requerente do Visto Gold também não pode ter sido imigrante ilegal na Europa nem possuir nenhum tipo de restrição de entrada no Espaço Schengen, além de apresentar uma ficha criminal limpa na Justiça de Portugal e do Brasil.